Trabalhadores de frigoríficos devem parar produção nacional caso negociações não avancem
nas indústrias do setor

Cerca de meio milhão de trabalhadores reivindicam aumento do piso salarial e adoção de Normal Regulamentadora para segurança e saúde dos trabalhadores

Cerca de meio milhão de trabalhadores do setor frigorífico devem paralisar a produção em todo país se as reivindicações da categoria não forem atendidas até o dia 23 de setembro. A greve atingirá principalmente os estados de maior produção como Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Minas Gerais, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e São Paulo, refletindo no abastecimento de produtos dentro e fora do país.

A decisão de por fim às más condições de trabalho foi tomada durante assembleia geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação e Afins (CNTA), realizada nesta quinta-feira (11), em Campo Grande (MS). A proposta, elaborada por mais de 60 entidades sindicais, reivindica a aprovação do piso salarial de R$ 1 mil e a adoção de uma Norma Regulamentadora que prevê alternativas de segurança e saúde para a categoria.

A pauta será encaminhada agora para a Confederação Nacional da Indústria (CNI) na tentativa de abrir as negociações. Caso não se obtenha consenso, os dirigentes sindicais iniciarão uma mobilização nacional que poderá culminar em greve geral do setor até a realização do Congresso Nacional da categoria, em 23 de setembro.

Além de dar maior visibilidade às necessidades dos trabalhadores de frigoríficos, o presidente da CNTA, Artur Bueno, acredita que com a aprovação da resolução discutida em assembleia os frigoríficos também poderão ser beneficiados com a redução da rotatividade de mão de obra e com o aumento da qualidade dos produtos a partir de condições mais dignas de trabalho. De acordo com ele, as negociações irão depender do bom senso das indústrias.

"Iremos encaminhar essa pauta, na próxima semana, para a Confederação Nacional da Indústria (CNI) para que eles possam tomar o conhecimento das nossas reivindicações e abrir as negociações. Se não houver bom senso, os dirigentes sindicais deixaram claro que será iniciada uma mobilização e não será descartada a possibilidade de uma greve", disse.

A remuneração dos trabalhadores do setor frigorífico é em média R$ 1.058,43, segundo dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), levantados pelo Dieese, em parceria com a CNTA em 2010. No entanto, 28% dos trabalhadores recebe entre 1 e 1,5 salário, enquanto 61% recebe até 2 salários, de acordo com a pesquisa.

Com base na estatística do Salário Mínimo Necessário do Dieese desse ano, que estimou o valor de R$ 2 mil como o ideal para que o trabalhador brasileiro possa suprir necessidades básicas como a alimentação, a CNTA quer por fim a variação salarial entre os Estados prejudicada ainda pelo baixo grau de instrução da maioria dos trabalhadores. Os piores rendimentos estão concentrados nas regiões Norte e Nordeste. Enquanto em Tocantins o salário é em média R$ 865,00, no Sudeste, em São Paulo, esse valor sobe para R$ 1.246,76.

Em exposição na Assembleia Geral, Carlos Eduardo Noronha, representante do Dieese, incentivou a mobilização e avaliou que a reivindicação do setor é uma luta importante para toda a sociedade. "Esse é um bom começo porque justamente o Dieese quer mostrar quanto o salário mínimo fica fora das necessidades dos trabalhadores e como deixou de cumprir o próprio objetivo ao qual foi criado”, disse.

Estado que concentra os principais frigoríficos do país e que representa cerca de 6% dos trabalhadores da categoria no Brasil, o Mato Grosso do Sul também possui um dos maiores índices de acidentes de trabalho provocados pela exposição dos trabalhadores às baixas temperaturas, ruídos, umidade e, principalmente, aos movimentos repetitivos que geram graves doenças ocupacionais.

Para o superintendente regional do Trabalho de MS, Anízio Pereira Tiago, a situação no Estado é preocupante. Segundo ele, o Brasil pode estar deixando ir pelo ralo até 4% do PIB com a falta de prevenção e cuidados com a saúde do trabalhador. “Quando você pega toda essa força de trabalho que deixa de produzir, o PIB não cresce na velocidade que deveria crescer, que está contratado e comprometido com a Seguridade Social, que é o custeio da saúde com essas pessoas afastadas e a indenização por morte e invalidez por trabalho. O PIB corrente do ano passado foi de R$ 3 trilhões 765 bi. E esses 4% significam R$ 147 bi”, critica.

De acordo com o procurador regional do Trabalho da 24ª Região, Hiran Sebastião Meneghelli, uma das principais dificuldades enfrentadas pela categoria na Justiça diz respeito à concessão de intervalos. Apesar de a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prever o descanso de 20 minutos a cada 1h 40 de trabalho aos trabalhadores expostos a baixas temperaturas, brechas legais favorecem o interesse das empresas.

“Eles (patrões) perguntam como parar a esteira de produção durante 20 minutos e, ao mesmo tempo, obedecer a norma da Vigilância Sanitária de transportar a carne até a câmara frigorífica em poucos minutos. Só que esse é um argumento falacioso que poderia ser solucionado com uma turma de revezamento. Eles também alegam que a CLT fala de ambientes artificialmente frios e, na interpretação das empresas, são só as câmaras frigoríficas, onde a carne é congelada. Isso é minoria e representa só os trabalhadores que transportam a carne para dentro dessas câmaras”, disse.

A assessora jurídica da CNTA, Rita de Cássia Vivas, enfatiza a importância de melhorias no setor frigorífico e diz que o rítimo frenético de trabalho expõe os trabalhadores a condições análogas a de escravo.

Sobre a possível instalação de greve a partir do próximo mês, o presidente da CNTA, Artur Bueno, diz ter esperanças de um retorno positivo a partir das negociações que serão iniciadas na próxima semana. "Essa greve irá causar impactos nacional e internacional. Então esperamos que não haja a necessidade de chegarmos a esse ponto. Mas se for necessário, nós estamos preparados para fazer a mobilização geral”, alerta Artur.