INSTITUTO DOIS CANDANGOS
Brasília, 01 de março de 2010.
AGENDA CNTA
01 A 05 DE FEVEREIRO DE 2010
Câmara dos Deputados
dia 01 de março (segunda-feira)
Início da data de plenárias estaduais preparatórias para a Assembléia Nacional dos Movimentos Sociais, a ocorrer um dia antes da Conferência Nacional da Classe Trabalhadora - Conclat, em junho de 2010. A realização das plenárias será até 18 de abril.
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dia 02 de março (terça-feira)
Reunião entre Líderes Sindicais dos Trabalhadores e Ministério Público do Trabalho - MPT. Local: Sede do MPT, Brasília. Pauta: desconto assistencial e taxa negocial; interditos proibitórios; representação dos trabalhadores nas empresas com mais de 200 empregados, dispositivo da Constituição ainda não regulamentado; práticas antissindicais; e estabilidade de dirigente sindical.
14h:00 - Comissão Especial dos Juizados Especiais para Questões Relativas às Mulheres. Plenário 14. Discussão e votação do parecer da relatora, dep. Alice Portugal (PCdoB/BA).
14h:30 - Reunião de líderes. Gabinete da Presidência. Definição da pauta da semana.
14h:30 - Comissão Especial do Sistema Nacional de Cultura. Plenário 13. Eleição de vice-presidentes e votação de requerimentos.
16h:00 - Sessão ordinária deliberativa Plenário Ulysses Guimarães da Câmara.
Pauta: PL 5941/09, do executivo, que prevê capitalização da Petrobras, para explorar petróleo do pré-sal; PEC 471/05, do dep. João Campos (PSDB/GO), que efetiva atuais responsáveis pelos cartórios; substitutivo da PEC 30/07, da dep. Ângela Portela (PT/RR), que amplia a licença-gestante de 120 para 180 dias; PEC 358/05, do Senado, que proíbe nepotismo nos tribunais; PEC 446/09, do Senado, que cria piso salarial nacional para policiais civis e militares e bombeiros; PEC 308/04, do ex-deputado Neuton Lima, que cria as polícias penitenciárias federal e estaduais; nove Medidas Provisórias que passam a trancar a pauta a partir de 12/3..
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dia 03 de março (quarta-feira)
09:30 - Sessão ordinária deliberativa Plenário Ulysses Guimarães. Votação em turno único do PL 5941/09, que normatiza a capitalização da Petrobras
10h:00 - Eleições para presidências e vice-presidências das comissões permanentes: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (Plenário 13); Trabalho, de Administração e Serviço Público (Plenário 12); Finanças e Tributação (Plenário 4); Relações Exteriores e de Defesa Nacional (Plenário 3).
14h:30 - Comissão Especial do Estatuto dos Servidores do Judiciário. Plenário 10. AUDIÊNCIA PÚBLICA e votação de requerimentos. Convidados: presidente da Associação Nacional dos Servidores do Judiciário Trabalhista, Alexandre Santos; presidente da Federação Nacional dos Servidores do Judiciário nos Estados, Maria Silva; e coordenador da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União, Roberto Fagundes.
14h:30 - Sessão ordinária deliberativa Plenário Ulysses Guimarães. Votação em turno único do PL 5941/09, que normatiza a capitalização da Petrobras.
16h:00 - Eleições para presidências e vice-presidências das comissões permanentes de Direitos Humanos e Minorias; Legislação Participativa; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Turismo e Desporto.
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dia 04 de março (quinta-feira)
09h:30 - Sessão ordinária deliberativa Plenário Ulysses Guimarães da Câmara. Pauta a ser definida.
11h:00 - Frente Parlamentar das Cooperativas e Organização das Cooperativas Brasileiras. Gabinete da liderança do governo. Reunião com líder do governo, dep. Cândido Vaccarezza (PT/SP), sobre projetos de lei referentes às cooperativas de trabalho e à legislação ambiental.
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Senado Federal
dia 01 de março (segunda-feira)
18h:00 - Comissão de Serviços de Infraestrutura. Painel sobre "Formação e capacitação de mão-de-obra para enfrentar desafios nos setores de infraestrutura do país”, integrante do Ciclo de Audiências Públicas "Recursos Humanos para Inovação e Competitividade".
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dia 02 de março (terça-feira)
10h:00 - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre 3º Plano Nacional de Direitos Humanos. Convidado: Ministro da Defesa, Nelson Jobim.
14h:00 - Sessão Solene do Congresso Nacional. Plenário do Senado. Homenagem ao centenário de nascimento de Tancredo Neves.
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dia 03 de março (quarta-feira)
09h:00 – Presidência do Congresso Nacional. Visita da secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton para conversar sobre importância e papel do Poder Legislativo.
14h:00 - Sessão deliberativa ordinária. Plenário do Senado.
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dia 04 de março (quinta-feira)
14h:00 - Sessão deliberativa ordinária. Plenário do Senado.
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dia 05 de março (sexta-feira)
09h:00 - Sessão não deliberativa. Plenário do Senado.
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